Fazer cinema no Brasil é viver de mãos dadas com a burocracia. Todo cineasta tupiniquim precisa ser um grande conhecedor das papeladas buro...

17:15:00 by marcelo engster
Fazer cinema no Brasil é viver de mãos dadas com a burocracia. Todo cineasta tupiniquim precisa ser um grande conhecedor das papeladas burocráticas. As autorizações e contratos começam no roteiro e vão até a distribuição.
Bastidores do documentário "Construção. Um Filme Latino?" Foto de Andréia Freire.

Procurando facilitar a vida dos produtores independentes decidimos disponibilizar a maioria dos contratos e autorizações necessárias para um curta metragem. A maioria deixamos mais de um modelo. Veja qual se encaixa melhor em seu projeto, preencha com seus dados e modifique o que achar necessário. Pra ficar mais profissional pode colocar marca d’água, logomarca e endereço no cabeçalho e rodapé.

REGISTRO NA BIBLIOTECA NACIONAL: Antes de apresentar seu roteiro para qualquer produtora ou edital, registre-o na Biblioteca Nacional. Preencha ESSE DOCUMENTO e leve ou envie para os escritórios NESTES ENDEREÇOS.

CONTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS DO ROTEIRO: resguarde os direitos de seu roteiro:
MODELO 01
MODELO 02
MODELO SEM REMUNERAÇÃO

CONTRATO DE PATROCÍNIO: caso surja algum pro filme, não deixe de firmar.
MODELO 01

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA GRAVAÇÃO EM LOCAÇÃO: vai filmar em algum lugar que não seja sua propriedade? Se resguarde e faça um contrato com o dono do espaço, seja ele particular ou público.
MODELO 01
MODELO 02
MODELO 03
MODELO 04
MODELO PARA MONUMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS

CONTRATO PARA USO DE VEÍCULO DE CENA: vai usar um veículo que não é seu em cena? Novamente contrato.
MODELO 01
MODELO 02

AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM: NUNCA esqueça esse. Provavelmente o que mais dá dor de cabeça depois. E ele pode ser exigido em diversos locais quando você pretender exibir e distribuir seu filme. Todos que aparecem no filme devem assinar.
MODELO 01
MODELO 02
MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE MENORES
MODELO SEM REMUNERAÇÃO
Em shows e eventos com multidão já vi utilizarem cartazes grandes como este, mas desconheço suas garantias jurídicas.


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE: com ou sem remuneração, proteja você e sua equipe.
MODELO 01
MODELO 02

AUTORIZAÇÃO DE USO DE OBRA MUSICAL: outro para NUNCA esquecer. Tão ou mais problemático que a autorização de imagem, é muito fiscalizado e será necessário inclusiva para retirar o CPB da obra junto à Ancine.
MODELO 01
MODELO 02
MODELO 03

Espero termos facilitado um pouco sua vida de cineasta. Boa sorte com seus novos filmes e a burocracia dos mesmos!


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